Processo Administrativo 5244265-08.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5244265-08.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

12/01/2026, 10:34

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009280320228210043/RS

10/12/2025, 10:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: JOSE LUIS MATOS BORGES EDITAL Nº 20006351016 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte JOSE LUIS MATOS BORGES, CPF: 49083031004 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50009280320228210043 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 52442650820238217000, chave 293436059423. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 13/08/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5244265-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

14/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/08/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 18:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

09/10/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2023, 13:12

Documentos

•14/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009280320228210043/RS

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

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