Agravo em Recurso Especial 5000575-41.2018.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Partes do Processo

CLAUDINO LUZ DA FONSECA

CPF

Autor

ENIO JOAREZ ALVES DE GODOY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PEDRO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE

OAB/RS 036137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 05/03/2025

06/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145258/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de CLAUDINO LUZ DA FONSECA

19/02/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ENIO JOAREZ ALVES DE GODOY

19/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 25571/2025

15/01/2025, 19:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 05/03/2025

06/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145258/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 18:10

21/02/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de CLAUDINO LUZ DA FONSECA

19/02/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ENIO JOAREZ ALVES DE GODOY

19/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 25571/2025

15/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 25571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/01/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 15:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

Acórdão

•17/12/2024, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 15:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/12/2024, 15:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/12/2024, 15:17

Sentença

•17/12/2024, 15:17

Decisão

•17/12/2024, 15:17

Decisão

•17/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:17

Decisão

•17/12/2024, 15:17

Ata de Audiência

•17/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:17