Processo Administrativo 5094940-90.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015605220208210058/RS

06/10/2025, 12:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015605220208210058/RS

04/11/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: ACX CONFEITARIA E CAFETERIA LTDA EDITAL Nº 20006352976 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte ACX CONFEITARIA E CAFETERIA LTDA, CNPJ: 20442214000125 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50015605220208210058 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50949409020228217000, chave 359215164322. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 13/08/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5094940-90.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

14/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 18:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015605220208210058/RS

03/07/2024, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015605220208210058/RS

20/03/2023, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015605220208210058/RS

16/01/2023, 15:04

Comunicação Eletrônica Recebida Processo Reativado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015605220208210058/RS

09/01/2023, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

28/07/2022, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 21:38

Documentos

80

•14/08/2024, 00:00