Execução Fiscal 5032594-37.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032594-37.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

19/11/2024, 15:54

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5032594-37.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TECNOSUL TELEFONIA LTDA - ME Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065458128 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5032594-37.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: TECNOSUL TELEFONIA LTDA - ME. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré TECNOSUL TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 93293496000110, acerca da sentença proferida no processo 50325943720118210001, conforme dispositivo que segue: "DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032594-37.2011.8.21.0001/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:09

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/10/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/10/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:36

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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