Execução Fiscal 5019390-23.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5019390-23.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

19/11/2024, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2024, 15:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024 Prazo do edital: 27/09/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5019390-23.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PROSPER PROMOCOES E MARKETING S/C LTDA. Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065458295 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5019390-23.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: PROSPER PROMOCOES E MARKETING S/C LTDA.. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PROSPER PROMOCOES E MARKETING S/C LTDA., CNPJ: 04929391000184, acerca da sentença proferida no processo 50193902320118210001, conforme dispositivo que segue: "DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019390-23.2011.8.21.0001/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:54

Declarada decadência ou prescrição

11/04/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/09/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2023, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

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