Execução Fiscal 5005707-07.2023.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.589,56

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

FABIANO RODRIGUES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/08/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:50

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:50

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:58

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:10

Todas as movimentações(59)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/08/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:50

08/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:50

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:50

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:58

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/01/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/01/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/11/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005707-07.2023.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: FABIANO RODRIGUES DA SILVA Local: Teutônia Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065460212 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5005707-07.2023.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: FABIANO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FABIANO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 31603876000156, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.589,56 (atualizada até 02/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1631/2023, datado de 17/11/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 13/08/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005707-07.2023.8.21.0159/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 21:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024, 14:34

Expedição de mandado - CM0159

26/04/2024, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245302451 (Recolhimento de Condução)

19/04/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

01/03/2024, 00:37

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

27/02/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/02/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

02/12/2023, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:00