Execução Fiscal 5028619-70.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5028619-70.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

19/11/2024, 16:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2024, 16:12

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024 Prazo do edital: 27/09/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5028619-70.2012.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS TEXTOR EXECUTADO: ERENITA VIEIRA TEXTOR Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065462175 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5028619-70.2012.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ANTONIO CARLOS TEXTOR e ERENITA VIEIRA TEXTOR. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ANTONIO CARLOS TEXTOR, CPF: 00683779087 e ERENITA VIEIRA TEXTOR, CPF: 63076446053, acerca da sentença proferida no processo 50286197020128210001, conforme dispositivo que segue: "Homologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo nos termos do art. 775 do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028619-70.2012.8.21.0001/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:33

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:51

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:15

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

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