IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/08/2020
Valor da Causa
R$ 224.789,58
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
HILARIO DE CONTO
CPF
Reu
ELISETE MACEDO DE ASSIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50030445820258217000/TJRS
09/01/2025, 16:36
Baixa Definitiva
09/01/2025, 15:46
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
09/01/2025, 15:44
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
17/09/2024, 15:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024
14/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50535722020208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: HILARIO DE CONTO
EXECUTADO: ELISETE MACEDO DE ASSIS Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065462735 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50535722020208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e HILARIO DE CONTO, CPF: 22086730004 e ELISETE MACEDO DE ASSIS, CPF: 67596789072. Objeto: Intimação de HILARIO DE CONTO e ELISETE MACEDO DE ASSIS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053572-20.2020.8.21.0001/RS
14/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024, 21:54
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
08/08/2024, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023, 15:42
Conclusos para julgamento
04/12/2023, 08:57
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023, 12:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2022, 15:29
14/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50535722020208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: HILARIO DE CONTO
EXECUTADO: ELISETE MACEDO DE ASSIS Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065462735 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50535722020208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e HILARIO DE CONTO, CPF: 22086730004 e ELISETE MACEDO DE ASSIS, CPF: 67596789072. Objeto: Intimação de HILARIO DE CONTO e ELISETE MACEDO DE ASSIS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053572-20.2020.8.21.0001/RS
14/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024, 21:54
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
08/08/2024, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023, 15:42
Conclusos para julgamento
04/12/2023, 08:57
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023, 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2023, 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/07/2023, 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2023, 03:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022, 08:02
Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/02/2022, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
28/01/2022, 10:18
Juntada de peças digitalizadas
22/12/2021, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/11/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
08/11/2021, 09:34
Expedição de Carta pelo Correio
08/11/2021, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021, 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2021, 03:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2021, 22:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2021, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021, 01:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/08/2021, 01:49
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/02/2021, 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2021, 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/02/2021, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10