Execução Fiscal 5004733-81.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5004733-81.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50513834820258217000/TJRS

28/02/2025, 12:33

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/01/2025, 19:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/11/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

05/11/2024, 17:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 17:57

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50047338120088210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065462847 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50047338120088210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00376978000152. Objeto: Intimação de CCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004733-81.2008.8.21.0001/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:17