Execução Fiscal 5069220-35.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5069220-35.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

09/01/2025, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/09/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50692203520238210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Local: Porto Alegre Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065463215 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50692203520238210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 05205677000180. Objeto: Intimação de SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 13/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069220-35.2023.8.21.0001/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 22:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/08/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 19:14

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:52

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