Recurso Especial 5000663-83.2016.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 5000663-83.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422685/2026

30/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 422685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:15

Expedição de Ofício nº 097415/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

28/04/2026, 12:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AIRTON CAETANO DE SOUZA JUNIOR e não-provido ou denegada

28/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40481/2026

21/01/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 18:14

Protocolizada Petição 40481/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/12/2025, 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/12/2025, 11:24

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

31/12/2025, 11:15

Documentos

Ofício

•28/04/2026, 12:51

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 12:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422685/2026

Protocolizada Petição 422685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 097415/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AIRTON CAETANO DE SOUZA JUNIOR e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40481/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 40481/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Todas as movimentações(16)