Habeas Corpus Criminal 5197619-03.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5197619-03.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:57

Transitado em Julgado

02/10/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

30/08/2024, 16:20

Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria

30/08/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PONCIANO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): VLANIER RANGEL (OAB RS083701) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PORTÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5197619-03.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA PACIENTE/

14/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 618

13/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

13/08/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/08/2024, 01:03

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 16:20

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:44

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 618

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

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