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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi

Partes do Processo

JOANA DE SOUZA BIRON

CPF

Autor

NELCI DOS SANTOS BIRON

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO

OAB/RS 019934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

18/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

15/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

14/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

21/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

27/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

26/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

25/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 22:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

13/02/2026, 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

22/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

21/01/2026, 05:12

Todas as movimentações(118)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

18/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

15/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

14/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

21/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

27/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

26/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

25/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 22:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

13/02/2026, 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

22/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102

21/01/2026, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 21:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

20/12/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2025 até 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 256/2025-CGJ

15/12/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

25/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

24/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

20/11/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 228/2025-CGJ

06/11/2025, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 228/2025-CGJ

06/11/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

24/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/10/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/10/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

29/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

26/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/09/2025, 00:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

24/09/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025, 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

04/09/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/08/2025, 00:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

15/08/2025, 16:33

Expedição de mandado - CM0060

15/08/2025, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/08/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

05/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

04/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/04/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/12/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/11/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/10/2024, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/09/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOANA DE SOUZA BIRON AUTOR: NELCI DOS SANTOS BIRON Local: Panambi Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065372946 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel sem registro de matrícula localizado na Rua Osvaldo Cruz, distrito 01, setor 01, da quadra 08, lote n.º 11, dentro do quarteirão formado pelas Ruas Osvaldo Cruz, José Fernandes Kruger, Walter Faulhaber e Rui Barbosa, na Cidade de Condor–RS, distante 55,90 metros da esquina com a Rua Walter Faulhaber, possuindo as seguintes Escritório: Rua Alfredo Westphalen, n.º 41 – Sala 01 – CEP: 98290000 – Centro -Condor–RS Fone: (55) 3379-1232 – Cel/WhatsApp (55) 996/552555 e-mail: [email protected] José Francisco Candido -Advogado – OAB/RS nº 19.934 confrontações: Ao Norte, numa extensão de 15,50 metros, faz frente para a Rua Osvaldo Cruz; ao Sul, numa extensão de 12,56 metros, faz divisa com o terreno de Guiomar Gonçalves de Azevedo; ao Leste, numa extensão de 42,36 metros, faz divisa com o terreno de Erich Noster; e, ao Oeste, numa extensão de 36,87 metros, faz divisa com terreno de Alcides Jesus de Moraes, com área total de 524,00 m² (quinhentos e vinte e quatro metros quadrados). Panambi, 13 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LETICIA DE BEM JUIZ: NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003864-13.2023.8.21.0060/RS

15/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/08/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

13/08/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/06/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/06/2024, 02:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 9

12/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 310/2023 - CGJ

13/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 11:14