Apelação / Remessa Necessária 5003940-22.2022.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.591,60

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARA DOS SANTOS MEDINA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

MARCIO ARCARI

OAB/RS 050801·CPF·Representa: Réu

MICHELE IMMICH RUDIGER

OAB/RS 055771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246073777 (Custas Finais ou Complementares)

04/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

11/09/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

11/09/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/09/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:09

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

27/08/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

26/08/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 21:04

Todas as movimentações(76)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246073777 (Custas Finais ou Complementares)

04/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

11/09/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

11/09/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:59

03/09/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:09

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

27/08/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

26/08/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 12:59

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

24/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

23/04/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/04/2024, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:09

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

10/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

08/04/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 12:48

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

04/03/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

01/03/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 13:08

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

01/03/2024, 13:08

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/02/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108

08/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 18:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

06/11/2023, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 669

17/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 19:47

Conclusos para decisão com Petição - Sec12CCiv -> GabPLP

11/10/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

17/08/2023, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP

15/08/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12

15/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido

13/07/2023, 23:24

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

13/07/2023, 23:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP

14/04/2023, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

14/04/2023, 15:49

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

14/04/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 11:09

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 12:48

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 13:17

AGRAVO

•08/09/2023, 17:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/08/2023, 15:34

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/07/2023, 23:24