Execução Fiscal 5065014-80.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5065014-80.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53397206320248217000/TJRS

14/11/2024, 16:17

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

14/11/2024, 14:15

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 21/10/2024

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50650148020208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSMAR MARTINS DA ROSA (Espólio) EXECUTADO: OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA EXECUTADO: OMAR LUIS MARTINS DA ROSA Local: Porto Alegre Data: 14/08/2024 EDITAL Nº 10065494523 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50650148020208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e OSMAR MARTINS DA ROSA, CPF: 03677516072, OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA, CPF: 77359917034 e OMAR LUIS MARTINS DA ROSA, CPF: 22187294072. Objeto: Intimação de OSMAR MARTINS DA ROSA, OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA e OMAR LUIS MARTINS DA ROSA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 14/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065014-80.2020.8.21.0001/RS

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

14/08/2024, 13:53

Expedição de Edital

24/04/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/12/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:43

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 18:59

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Advogados / Representantes(9)