Execução Fiscal 5000797-35.2020.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.495,58

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RS

CNPJ

Autor

LHG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

GIBRAN LUIZ PONCIANO HALLAL

CPF

Reu

ALEXANDRO MARCELINO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

FULVIO PESSINI

OAB/RS 060242·CPF·Representa: Autor

INDIANA DA ROSA TREVISAN

OAB/RS 096464·CPF·Representa: Autor

BRUNO FACHINI

OAB/RS 060443·CPF·Representa: Autor

ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA

OAB/RS 033622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

06/05/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

07/09/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/07/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

17/07/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 189 e 195

14/07/2025, 09:00

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

06/05/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:42

11/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

07/09/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/07/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

17/07/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 189 e 195

14/07/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

26/06/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

21/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

22/04/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

19/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

26/02/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

01/12/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

19/10/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

08/10/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

24/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000797-35.2020.8.21.0128.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS / RS EXECUTADO: LHG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: GIBRAN LUIZ PONCIANO HALLAL EXECUTADO: ALEXANDRO MARCELINO RIBEIRO Local: São Marcos Data: 14/08/2024 EDITAL Nº 10065500847 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Marcos. Processo: 5000797-35.2020.8.21.0128. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS / RS. Parte Ré: LHG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, GIBRAN LUIZ PONCIANO HALLAL e ALEXANDRO MARCELINO RIBEIRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) LHG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, GIBRAN LUIZ PONCIANO HALLAL e ALEXANDRO MARCELINO RIBEIRO, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.495,58 (atualizada até 22/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 185/2020 datado de 21 de dezembro de 2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Marcos, 14/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): DANIEL DA SILVA LUZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000797-35.2020.8.21.0128/RS

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

14/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

10/07/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

15/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

27/03/2024, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

27/03/2024, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

27/03/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

07/03/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/03/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

01/03/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

23/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/02/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

17/02/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

07/02/2024, 11:24

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

08/01/2024, 09:53

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/01/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

19/12/2023, 09:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SMC1CIV

18/12/2023, 19:36

Remetidos os Autos - SMC1CIV -> URCAJUD

06/12/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

27/11/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:15

Juntada de ofício cumprido

22/11/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

22/11/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/11/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129

11/11/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

06/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

17/10/2023, 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/09/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

18/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

14/08/2023, 09:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/08/2023 até 09/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 226/2023-CGJ

28/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 116

11/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 107

27/06/2023, 11:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 109

27/06/2023, 11:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

27/06/2023, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

26/06/2023, 16:21

Expedição de mandado - CM0128

26/06/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: GABRIEL BARBOSA CLEMENTE (por substituição em 26/06/2023 16:36:22)

26/06/2023, 16:21

Expedição de mandado - CM0128

26/06/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: GABRIEL BARBOSA CLEMENTE (por substituição em 26/06/2023 16:36:30)

26/06/2023, 16:20

Expedição de mandado - CM0128

26/06/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/06/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235400982

21/06/2023, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235396600

20/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/06/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

31/03/2023, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

28/02/2023, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2023, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/02/2023, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

20/11/2022, 15:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

20/11/2022, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: GABRIEL BARBOSA CLEMENTE (por substituição em 17/11/2022 15:53:44)

17/11/2022, 15:53

Expedição de mandado - CM0128

17/11/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: GABRIEL BARBOSA CLEMENTE (por substituição em 17/11/2022 15:53:57)

17/11/2022, 15:52

Expedição de mandado - CM0128

17/11/2022, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225550395

20/10/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

08/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

25/08/2022, 07:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

25/08/2022, 07:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/07/2022, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/05/2022, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/02/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/11/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/10/2021, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

24/09/2021, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

08/09/2021, 16:05

Expedição de mandado - CM0128

08/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2021, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 35

04/08/2021, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215255212

04/08/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/07/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

03/05/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 19:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

31/03/2021, 07:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2021, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/03/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 11:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

12/02/2021, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/01/2021, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/01/2021, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 04:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205322806

29/12/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:37

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 10:44