Recurso de Medida Cautelar Cível 5001632-43.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VALDA BEATRIZ TRINDADE DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009705-54.2023.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 40

13/11/2024, 14:31

Transitado em Julgado

13/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009705-54.2023.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 40

13/11/2024, 14:31

Transitado em Julgado

13/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:05

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDA BEATRIZ TRINDADE DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001632-43.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 243) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 243

14/08/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/07/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 20:35

Outras decisões

25/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2024, 13:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009705-54.2023.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

06/05/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009705-54.2023.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

14/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:58

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50097055420238210006/RS

16/02/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:12