Recurso de Medida Cautelar Cível 5003948-29.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5003948-29.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50109687120248219000/RS

26/11/2024, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010968-71.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

26/11/2024, 12:20

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005541-05.2024.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 41

13/11/2024, 15:29

Transitado em Julgado

13/11/2024, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50109687120248219000/RS

06/11/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 53259717620248217000/TJRS

05/11/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/11/2024, 00:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 53259717620248217000/TJRS

04/11/2024, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial - Refer. ao Evento: 30 Número: 53259717620248217000/TJRS

04/11/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/10/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2024, 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/10/2024, 23:20

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/11/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS PROCURADOR(A): ADRIANE DE FREITAS FERRARI PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BREIER RECORRIDO: JULIO EFRAIN PUGLIA JUNIO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003948-29.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 261) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

15/08/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50109687120248219000/RS

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010968-71.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005541-05.2024.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 41

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50109687120248219000/RS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 53259717620248217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 53259717620248217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial - Refer. ao Evento: 30 Número: 53259717620248217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

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