Recurso Especial 5005048-81.2020.8.21.0036 - TJRS

Recurso Especial 5005048-81.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 07:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789587/2025

27/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 789587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 84256/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084256 - AgRg no REsp 2155991 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 84256/2025 - AgRg no REsp 2155991

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 18:50

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