Execução Fiscal 5008075-10.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.198,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

JOSE JOARES MOCINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/02/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

08/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

22/11/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/09/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

12/09/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:27

Todas as movimentações(114)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/02/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

08/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2026, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 10:31

07/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

22/11/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/09/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

12/09/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 94

15/08/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/07/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

07/07/2025, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90

07/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/07/2025, 00:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: GUILHERME PILON CARVALHO (por substituição em 03/07/2025 17:09:56)

03/07/2025, 16:18

Expedição de mandado - CM0013

03/07/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 13:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/01/2025, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

29/11/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/10/2024, 00:34

Intimação por Edital

27/09/2024, 13:34

Intimação por Edital

27/09/2024, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008075-10.2021.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: JOSE JOARES MOCINHO Local: Erechim Data: 14/08/2024 EDITAL Nº 10065510970 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5008075-10.2021.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: JOSE JOARES MOCINHO. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE JOARES MOCINHO, CPF: 21970769068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.198,74 (atualizada até 31/08/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 47658/2020, 47659/2020 e 47660/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 14/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008075-10.2021.8.21.0013/RS

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

14/08/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

26/06/2024, 14:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

10/06/2024, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

30/04/2024, 14:50

Expedição de mandado - CM0009

30/04/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/04/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/04/2024, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245326151 (Recolhimento de Condução)

23/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

14/02/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/02/2024, 14:28

Expedição de mandado - CM0009

14/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/02/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

08/10/2023, 11:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/08/2023, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 11:16

Expedição de mandado - CM0009

22/11/2022, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

22/11/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225411650

17/08/2022, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 14:38

Expedição de mandado - CM0009

13/06/2022, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 06:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

17/02/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 17:58

Expedição de mandado - CM0013

18/11/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 07:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 07:49