Recurso de Medida Cautelar Cível 5004906-15.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TELMO NUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001967-95.2024.8.21.0065/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

19/12/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/11/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2024, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/10/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001967-95.2024.8.21.0065/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

19/12/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/11/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:05

24/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2024, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/10/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: TELMO NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): PABLO NUNES VASSOLERI (OAB RS127854) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004906-15.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 276) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 276

14/08/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50019679520248210065/RS

03/06/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024, 18:57

Distribuído por dependência - Número: 50019679520248210065/RS

31/05/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:48