Recurso de Medida Cautelar Cível 5005028-28.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005028-28.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5090849-31.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 27

21/11/2024, 16:29

Transitado em Julgado

21/11/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: VOLMIR JOVANOVICHS ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005028-28.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 281) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

15/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5090849-31.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 27

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

Todas as movimentações(30)