Recurso de Medida Cautelar Cível 5006294-50.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SONI LUIS LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ISRAEL CRISTIANO PACHECO

OAB/RS 069544·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003406-08.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 35

26/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado

26/11/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/11/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:31

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003406-08.2024.8.21.0077/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 35

26/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado

26/11/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:05

04/11/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/10/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONI LUIS LOPES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS PROCURADOR(A): ISRAEL CRISTIANO PACHECO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006294-50.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 307) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 307

14/08/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:37

Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50034060820248210077/RS

08/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:20

Distribuído por dependência - Número: 50034060820248210077/RS

05/07/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:36