Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000347-82.2013.8.21.0049 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000347-82.2013.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: VIVIANA DE FATIMA PIAIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A): Juliane Patricia Panosso (OAB RS049796) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): TAMARA VERNIER (OAB RS079336) RECORRIDO: NEUSA ROMANA LUZA MARIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TAMARA VERNIER (OAB RS079336) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): Juliane Patricia Panosso (OAB RS049796) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) RECORRIDO: IJONES MARIA MARIANI CHEFFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A): Juliane Patricia Panosso (OAB RS049796) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): TAMARA VERNIER (OAB RS079336) RECORRIDO: CLEUSA SWAROWSKI CANDATEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): TAMARA VERNIER (OAB RS079336) ADVOGADO(A): Juliane Patricia Panosso (OAB RS049796) ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000347-82.2013.8.21.0049/RS (Pauta: 337) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170, 169, 168 e 167

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50001345620258210049/RS

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157, 156, 155 e 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Todas as movimentações(177)