Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009028-57.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Partes do Processo

IDIANE RIGO

CPF

Autor

JOSIAS BASTIANELLO GRENDENE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259727/2024

08/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 259727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:34

Expedição de Ofício nº 047471/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Cachoeira do Sul - RS comunicando decisão

03/04/2024, 17:43

Expedição de Ofício nº 047470/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

03/04/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de IDIANE RIGO e JOSIAS BASTIANELLO GRENDENE e provido

03/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 15:14

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/04/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2024, 22:10

Documentos

Ofício

•03/04/2024, 17:42

Ofício

•03/04/2024, 17:42

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2024, 16:30

-

•31/03/2024, 13:58

-

•31/03/2024, 13:58

-

•31/03/2024, 13:57

-

•31/03/2024, 13:57

-

•31/03/2024, 13:57

-

•31/03/2024, 13:57