Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001667-31.2021.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001667-31.2021.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADELAR KOVALSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI (OAB RS086790) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SEBERI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: JOSE BARKOSKI DAMACENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: MAICON LUCAS DALLA NORA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: PAULO SIMINKOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: VALDECI CEZAR DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: PAULO CIKANOVICIUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: JAIR PIRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: SERGIO LUIZ QUEIROZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: JULIO ANTONIO DE QUEIROZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: VALDOMIRO DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: GILBERTO MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: ELVINO SANSANOWICZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: AUGUSTO PICHINAK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: GILMAR QUEIROZ DE AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: ARGEU CAMARA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: JOSE CARLOS KOVALSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: ARNILDO SILVA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: JULIO KORPALSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: VILSON MARCHEZAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: LUIZ FERNANDO BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: EVALDO JOSE KRENCHINSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: NILTO VANDERLEI BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: MAURÍLIO QUEIROZ DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: DENILTON VARGAS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: MATEUS SANSANOWICZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI INTERESSADO: JOAREZ JOSE BAGOLIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALDECIR SIMINKOSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001667-31.2021.8.21.0133/RS (Pauta: 379) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SBR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 176

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(186)