Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002708-84.2020.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha

Partes do Processo

GESSIEL DOS SANTOS SILVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON SCHWARTZ FRAGA

OAB/RS 127862·CPF·Representa: Autor

VALESCA RODRIGUES CARDOZO

OAB/RS 100003·CPF·Representa: Autor

VANESSA DANIELA FLORES ATTOLINI

OAB/RS 107693·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBSON SCHWARTZ FRAGA

OAB/RS 127862·CPF·Representa: Autor

VALESCA RODRIGUES CARDOZO

OAB/RS 100003·CPF·Representa: Autor

VANESSA DANIELA FLORES ATTOLINI

OAB/RS 107693·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Réu

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/11/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> EVA1JE

14/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado

10/10/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/09/2024, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/08/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:24

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/11/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 18:41

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:24

14/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> EVA1JE

14/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado

10/10/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/09/2024, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/08/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GESSIEL DOS SANTOS SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBSON SCHWARTZ FRAGA (OAB RS127862) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002708-84.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 390

14/08/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/08/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2023, 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/08/2023, 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/07/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2023, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

14/02/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2023, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 20

06/02/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 12:11

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2022 20:21:17)

04/11/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 22:51

Juntada de íntegra do processo

02/04/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

02/04/2022, 03:06

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 16:29

SENTENÇA

•08/11/2022, 12:11

DESPACHO

•02/04/2022, 13:58

DESPACHO

•02/04/2022, 13:58