Apelação Cível 5011936-05.2019.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.328,92

Órgão julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VITOR OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

SONIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

23/11/2023, 15:11

Transitado em Julgado

23/11/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

25/09/2023, 18:05

Declarada incompetência

25/09/2023, 18:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

04/09/2023, 14:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

23/11/2023, 15:11

Transitado em Julgado

23/11/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2023, 18:05

31/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

25/09/2023, 18:05

Declarada incompetência

25/09/2023, 18:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

04/09/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/08/2023, 19:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

17/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

17/08/2023, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para VLM)

17/08/2023, 17:08

Alterado o assunto processual

17/08/2023, 17:08

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

16/08/2023, 18:20

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 18:20