Execução Fiscal 5000041-14.2016.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.685,63

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

ANDRE IVALBER DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO BERTUOL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2026, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/04/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/04/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:42

Decisão Interlocutória

20/03/2026, 16:42

Todas as movimentações(80)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/04/2026, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/04/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 16:42

23/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/04/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:42

Decisão Interlocutória

20/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/10/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/09/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/05/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/02/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/11/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000041-14.2016.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: ANDRE IVALBER DA CUNHA Local: Dois Irmãos Data: 14/08/2024 EDITAL Nº 10065543830 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000041-14.2016.8.21.0145. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS. Parte Ré: ANDRE IVALBER DA CUNHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANDRE IVALBER DA CUNHA, CPF: 99914000010, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.685,63 (atualizada até 06/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 13839/16, 13840/16, datados de 01-12-2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dois Irmãos, 14/08/2024. SERVIDOR(A): NIVIA ANDREIA ZANDONA. JUIZ(A): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000041-14.2016.8.21.0145/RS

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024

14/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

10/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024, 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/03/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 19:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

30/01/2023, 07:34

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

26/01/2023, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2022, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2022, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 17:39

Juntada de certidão

14/10/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2022, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/05/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

31/12/2021, 10:48

Juntada de íntegra do processo

31/12/2021, 10:48

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

21/12/2021, 10:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2020, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 15:36