Recurso de Medida Cautelar Cível 5001609-97.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

GIANCARLO SCHORNE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA

OAB/RS 086367·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

06/09/2024, 13:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001668-32.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

06/09/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

06/09/2024, 13:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001668-32.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

06/09/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:06

05/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIANCARLO SCHORNE ADVOGADO(A): FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA (OAB RS086367) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001609-97.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 660) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 660

14/08/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/06/2024, 10:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001668-32.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

15/03/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 12:11

Distribuído por dependência - Número: 50016683220248210029/RS

16/02/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 12:00