Recurso de Medida Cautelar Cível 5002575-60.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

INES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANE ZANIEVICZ RIBEIRO

OAB/RS 033854·CPF·Representa: Réu

TALLES RIBEIRO LEITES

OAB/RS 095801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado

29/10/2024, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039953-94.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

29/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/09/2024, 00:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 18:26

Transitado em Julgado

29/10/2024, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039953-94.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

29/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:06

25/09/2024, 00:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 12:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: INES DIAS ADVOGADO(A): TALLES RIBEIRO LEITES (OAB RS095801) ADVOGADO(A): DANE ZANIEVICZ RIBEIRO (OAB RS033854) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): MATUSALÉM FELIPE MORALES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002575-60.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 670) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 670

14/08/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

29/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2024, 10:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039953-94.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

21/03/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 18:47

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50399539420238210008/RS

19/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50399539420238210008/RS

15/03/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:47