Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004926-62.2019.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004926-62.2019.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 21:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE

08/07/2024, 19:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50049266220198210017/TJRS

08/07/2024, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049266220198210017/TJRS

25/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

09/04/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/03/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/03/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUNIOR GEREVINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR ALBERTO ECKERT (OAB RS093462) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PROGRESSO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO NICARETTA TESTEMUNHA: VALDOMIRO ETZBERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRNO MARCKMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO PONTES DA SILVA NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO JOSE VITTORAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANI DELL OSBEL ORLANDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANI GILARDI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004926-62.2019.8.21.0017/RS (Pauta: 45) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUNIOR GEREVINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR ALBERTO ECKERT (OAB RS093462) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PROGRESSO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO NICARETTA TESTEMUNHA: VALDOMIRO ETZBERGER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRNO MARCKMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO PONTES DA SILVA NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO JOSE VITTORAZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANI DELL OSBEL ORLANDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANI GILARDI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004926-62.2019.8.21.0017/RS (Pauta: 45) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50049266220198210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049266220198210017/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

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