Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000098-58.2022.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000098-58.2022.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50000985820228210133/TJRS

24/11/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50000985820228210133/TJRS

30/10/2025, 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50000985820228210133/TJRS

23/06/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 51075716120258217000/TJRS

28/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

07/05/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 51075716120258217000/TJRS

04/05/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 51075716120258217000/TJRS

28/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/04/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 00:54

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 00:54

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES PROCURADOR(A): JESSICA CEZAR RECORRIDO: LUCILA MELANIA HORST MATHIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000098-58.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/08/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50000985820228210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50000985820228210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50000985820228210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 51075716120258217000/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 51075716120258217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Turma) Número: 51075716120258217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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