Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010811-78.2021.8.21.0052 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010811-78.2021.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

11/11/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

21/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

18/10/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50108117820218210052/TJRS

18/10/2024, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50108117820218210052/TJRS

19/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (RECORRENTE) PROCURADOR(A): rosana seger RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: ZAIRA NUNES BRASIL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010811-78.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50108117820218210052/TJRS

17/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

10/04/2024, 18:23

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROSANA SEGER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: ZAIRA NUNES BRASIL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010811-78.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 61) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50108117820218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50108117820218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50108117820218210052/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

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