Execução Fiscal 5000039-88.2009.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.543,98

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

IZAIAS C DA SILVA

CNPJ

Reu

GISLAINE DINIZ CAMPOS 98768220049

CNPJ

Reu

IZAIAS CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:21

Decisão Interlocutória

08/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:21

Decisão Interlocutória

08/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:04

08/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IZAIAS CARVALHO DA SILVA)

11/09/2025, 21:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

11/09/2025, 21:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 15:41

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

04/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/07/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

27/02/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 13:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2025, 13:25

Decisão Interlocutória

10/02/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/01/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 20:05

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/07/2024, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000398820098210145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: IZAIAS C DA SILVA Local: Dois Irmãos Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054186518 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 50000398820098210145. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS e RÉ(U) IZAIAS C DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IZAIAS C DA SILVA, CNPJ: 07993750000150 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 776,25, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 8054/09-8055/09, datado de 16/11/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. DOIS IRMÃOS-RS, 08/02/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000039-88.2009.8.21.0145/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

08/02/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/01/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISLAINE DINIZ CAMPOS 98768220049 - EXCLUÍDA

18/01/2024, 12:46

Decisão Interlocutória

10/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

10/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/01/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022, 08:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 186/2022-CGJ

27/08/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

14/12/2021, 18:20

Juntada de íntegra do processo

14/12/2021, 18:20

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 17:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 20:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/10/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:49