Recurso de Medida Cautelar Cível 5004245-36.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSA AMADOR FARIAS IBALDO

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000261-66.2024.8.21.0101/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 27

14/01/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 14/01/2025 14:31:43)

14/01/2025, 14:36

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/08/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/08/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000261-66.2024.8.21.0101/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 27

14/01/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 14/01/2025 14:31:43)

14/01/2025, 14:36

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:07

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/08/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/08/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSA AMADOR FARIAS IBALDO ADVOGADO(A): CAROLINA FISCH (OAB RS046832) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004245-36.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1031) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1031

14/08/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/06/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50002616620248210101/RS

26/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50002616620248210101/RS

24/04/2024, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 08:59