Recurso de Medida Cautelar Cível 5005946-32.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NILDA MARISA RUSCH

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007574-12.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

27/09/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

27/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/08/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/08/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/08/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007574-12.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

27/09/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

27/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:08

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/08/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/08/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/08/2024, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILDA MARISA RUSCH ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005946-32.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1064) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1064

14/08/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/07/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:52

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50075741220248210026/RS

10/07/2024, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/07/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50075741220248210026/RS

26/06/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 21:05