Recurso de Medida Cautelar Cível 5006029-48.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CLEMENTINA GAIST ALOROALDO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008959-92.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

16/01/2025, 16:46

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:08

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008959-92.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

16/01/2025, 16:46

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:08

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEMENTINA GAIST ALOROALDO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006029-48.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1067) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1067

14/08/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024, 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:10

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50089599220248210026/RS

01/07/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:32

Distribuído por dependência - Número: 50089599220248210026/RS

28/06/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 21:10