Agravo em Recurso Especial 5000489-09.2012.8.21.0086 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/10/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840194/2025

09/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 840194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 589841/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589841 - AgRg no AREsp 2603466 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00589841/2025 - AgRg no AREsp 2603466/RS

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589841/2025 - AgRg no AREsp 2603466/RS

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589841/2025

27/06/2025, 14:31

Protocolizada Petição 589841/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542853/2025

13/06/2025, 11:46

Protocolizada Petição 542853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:23

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/06/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466887/2024

05/06/2024, 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 21:25

Protocolizada Petição 466887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 21:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/04/2024, 16:18

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840194/2025

Protocolizada Petição 840194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 589841/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589841 - AgRg no AREsp 2603466 - Publicação prevista para 09/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00589841/2025 - AgRg no AREsp 2603466/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589841/2025 - AgRg no AREsp 2603466/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589841/2025

Protocolizada Petição 589841/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542853/2025

Todas as movimentações(33)