Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000683-39.2016.8.21.0160 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000683-39.2016.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIANE INES STUMM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ISER (OAB RS022950) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Ana Paula Guterres de Vargas MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000683-39.2016.8.21.0160/RS (Pauta: 10) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 10

09/02/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/02/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/12/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2023, 19:53

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSIANE INES STUMM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ISER (OAB RS022950) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VALE DO SOL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Ana Paula Guterres de Vargas MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000683-39.2016.8.21.0160/RS (Pauta: 10) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/02/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

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