Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000608-54.2016.8.21.0142 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000608-54.2016.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA PROCURADOR(A): MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS PROCURADOR(A): BARBARA PALADINO CARDOZO PROCURADOR(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA RECORRIDO: LEANDRO TROTT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HILTON DANIEL GIL (OAB RS084061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000608-54.2016.8.21.0142/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

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