Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008583-29.2021.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008583-29.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR FLECK DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: ROSA IVONE AVILA PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: MARIA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: MARCOS DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: IRACEMA SEVERO LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: GENI ALVES AZAMBUJA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: ANTONINHA LOURDES AMARAL PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KAREN ELISABETE STEIN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RUDINEIA DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008583-29.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 1236) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR FLECK DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: ROSA IVONE AVILA PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: MARIA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: MARCOS DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: IRACEMA SEVERO LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: GENI ALVES AZAMBUJA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: ANTONINHA LOURDES AMARAL PINHEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874) ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540) RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KAREN ELISABETE STEIN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008583-29.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 1420) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 375

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

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