Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009535-65.2022.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009535-65.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRENTE: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) RECORRIDO: LUCILA TEIXEIRA GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS DA ROSA (OAB RS037917) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVEIRA PERES (OAB RS118456) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: ASPECIR PREVIDENCIA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009535-65.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 1434) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251 e 253

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(265)

Todos os documentos(22)