ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí
Partes do Processo
AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA
CPF
Autor
MUNICIPIO DE IMBE/ RS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF·Representa: Autor
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW
OAB/RS 052518·CPF·Representa: Réu
MARIA ALINE CARDOSO BORGES
OAB/RS 076625·CPF·Representa: Réu
THAIRES COSTA SELISTER
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/01/2025, 20:30
Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1JE
27/01/2025, 17:36
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - TRI1JE -> CCALC
24/10/2024, 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024, 22:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024, 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 16:08
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TRI1JE
30/09/2024, 12:46
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
30/09/2024, 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024, 11:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024, 11:21
Documentos
ACÓRDÃO
•28/08/2024, 18:38
EXTRATO DE ATA
•28/08/2024, 15:09
10/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024, 22:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024, 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 16:08
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TRI1JE
30/09/2024, 12:46
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
30/09/2024, 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024, 11:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024, 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024, 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024, 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024, 15:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>
15/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BREIER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021745-95.2022.8.21.0073/RS (Pauta: 1540) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
15/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1540