Execução Fiscal 5000125-19.2015.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 784,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTAO/RS

CNPJ

Autor

GEREMIAS DA SILVA ALVES

CPF

Reu

DARCI LEMOS CAVALHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA

OAB/RS 132185·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TAKEO SATO

OAB/RS 040859·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PTO1CIV -> CCALC

11/05/2026, 08:55

Recebidos os autos - TJRS -> PTO1CIV Número: 50001251920158210155/TJRS

14/08/2025, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001251920158210155/TJRS

07/07/2025, 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO1CIV -> TJRS

02/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 00:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/04/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/08/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

28/08/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PTO1CIV -> CCALC

11/05/2026, 08:55

Recebidos os autos - TJRS -> PTO1CIV Número: 50001251920158210155/TJRS

14/08/2025, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001251920158210155/TJRS

07/07/2025, 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO1CIV -> TJRS

02/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 11:28

SENTENÇA

•26/08/2024, 16:39

10/06/2025, 00:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

19/05/2025, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/04/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/08/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

28/08/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:38

Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiências 1ª Vara Judicial - 19/08/2024 10:30. Refer. Evento 97

26/08/2024, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

22/08/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2024, 19:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2024, 19:05

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Judicial - 19/08/2024 10:30

03/07/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 17:40

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001251920158210155.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS EXECUTADO: GEREMIAS DA SILVA ALVES EXECUTADO: DARCI LEMOS CAVALHEIRO Local: Portão Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054260561 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Processo: 50001251920158210155. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS e RÉ(U) GEREMIAS DA SILVA ALVES e DARCI LEMOS CAVALHEIRO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GEREMIAS DA SILVA ALVES, CPF: 00224597078, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 784,80, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 8701/2015, datado de 07/12/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Portão, 09/02/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): FRANCO LEMOS BERTUZZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000125-19.2015.8.21.0155/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024, 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:03

Decisão Interlocutória

05/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/01/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/08/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2023, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/06/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/02/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 09:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

08/02/2023, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

07/02/2023, 23:05

Expedição de mandado - CM0018

07/02/2023, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/11/2022, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/11/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

07/11/2022, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 18:45

Expedição de mandado - CM0068

01/11/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

23/05/2022, 06:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 16:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500046241

02/03/2022, 15:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 215306495

14/12/2021, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2021, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/09/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

01/09/2021, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2021, 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2021, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/07/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 20:42

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de peças digitalizadas - 05/07/2021 11:01:10)

05/07/2021, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2021, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/05/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 16:42

Juntada de certidão

13/04/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2021, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/02/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 11:57

Decisão Interlocutória

23/02/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/01/2021, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/01/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2021, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000282920098210155/RS

13/10/2020, 15:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 03:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:27

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

24/08/2020, 14:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

24/08/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 09:52

OUTROS

•17/09/2020, 09:22

OUTROS

•17/09/2020, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 14:27