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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

PEDRO GIRARDI

CPF

Autor

CELSO JOSE FANTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RS 013151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 13:24

Expedição de mandado - CM0128

16/03/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/01/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 00:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: NATALIA CRISTINA AGNOLETTO (por substituição em 21/10/2025 17:25:05)

21/10/2025, 16:16

Expedição de mandado - CM0128

21/10/2025, 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/10/2025, 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS / RS - EXCLUÍDA

21/10/2025, 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/10/2025, 16:14

Todas as movimentações(83)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 13:24

Expedição de mandado - CM0128

16/03/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2026, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/01/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 11:47

05/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 00:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: NATALIA CRISTINA AGNOLETTO (por substituição em 21/10/2025 17:25:05)

21/10/2025, 16:16

Expedição de mandado - CM0128

21/10/2025, 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/10/2025, 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS / RS - EXCLUÍDA

21/10/2025, 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/10/2025, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2025 até 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2025-CGJ

10/10/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/07/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/04/2024, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 01:46

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:14

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

05/04/2024, 14:10

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

05/04/2024, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

05/04/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PEDRO GIRARDI RÉU: CELSO JOSE FANTIN Local: São Marcos Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054131778 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Marcos. CITAÇÃO da parte ré, e eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor PEDRO GIRARDI, CPF: 64274969053 e réu CELSO JOSE FANTIN, CPF: 48295370006. Objeto: DECLARAÇÃOde domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. São Marcos, 7 de Fevereiro de 2024 JUIZ(A): ANA PAULA DELLA LATTA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002475-80.2023.8.21.0128/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

09/02/2024, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/02/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:14

Decisão Interlocutória

04/12/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 10:14