Execução Fiscal 5002946-24.2022.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.490,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOSSOROCA / RS

CNPJ

Autor

VALDIR HENRIQUE FERREIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENO ANDRADE DE MATOS

OAB/RS 087297·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES VARGAS

OAB/RS 122574·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HECK

OAB/RS 093934·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELENO ANDRADE DE MATOS

OAB/RS 087297·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES VARGAS

OAB/RS 122574·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HECK

OAB/RS 093934·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA RAMBO MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53956503220258217000/TJRS

17/12/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048111420248210034/RS

04/06/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Complementar ao evento nº 86

02/04/2025, 18:48

Todas as movimentações(102)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53956503220258217000/TJRS

17/12/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:48

14/07/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048111420248210034/RS

04/06/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Complementar ao evento nº 86

02/04/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048111420248210034/RS

15/03/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/01/2025, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/12/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/07/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048111420248210034

14/07/2024, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048102920248210034

14/07/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50029462420228210034.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOSSOROCA / RS EXECUTADO: VALDIR HENRIQUE FERREIRA CARVALHO Local: São Luiz Gonzaga Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054263290 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga. Processo: 50029462420228210034. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE BOSSOROCA / RS e RÉ(U) VALDIR HENRIQUE FERREIRA CARVALHO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VALDIR HENRIQUE FERREIRA CARVALHO, CPF: 82175349004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.490,31, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 3254/2022, datado de 07/04/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA.CIDADE>>, 09/02/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): WALTER WOODTLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002946-24.2022.8.21.0034/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/01/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/01/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 01:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIA2CIV

23/01/2024, 15:01

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> URCAJUD

17/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/10/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023, 15:03

Expedição de mandado - CM0034

20/10/2023, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235538350 (Recolhimento de Condução)

18/08/2023, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/08/2023 até 25/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 241/2023-CGJ

11/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

18/07/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

17/07/2023, 13:34

Expedição de mandado - CM0034

17/07/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/02/2023, 01:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

23/01/2023, 15:47

Expedição de mandado - CM0034

23/01/2023, 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235018630

20/01/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/12/2022, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 07/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 261/2022-CGJ

29/11/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/11/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 15:51

Remetidos os Autos - CCE -> SIA2CIV

23/09/2022, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> CCE

22/08/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022, 06:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2024, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:52