Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5163012-14.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5163012-14.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA DE FATIMA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GRACIELA MACHADO BOPP DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MARLENE ALANO MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JACSON FERNANDES DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ALINE MARTINI LANG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SILVANA MARIA PILOTTI DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: DEBORA ABRUZZI DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JACQUELINE ANDREIA BAUER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GIOVANA DA SILVA LENZI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MIRIAN REGINA PAIVA VIEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163012-14.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1160) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANA DE FATIMA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GRACIELA MACHADO BOPP DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MARLENE ALANO MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JACSON FERNANDES DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ALINE MARTINI LANG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SILVANA MARIA PILOTTI DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: DEBORA ABRUZZI DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JACQUELINE ANDREIA BAUER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GIOVANA DA SILVA LENZI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MIRIAN REGINA PAIVA VIEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163012-14.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1700) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 328, 329, 336, 331, 334, 333, 337, 332, 330 e 335

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(347)

Todos os documentos(20)