Recurso de Medida Cautelar Cível 5002146-93.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002146-93.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CLAUDIA TODESCO ZANCHI ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: ROSANGELA SOBIESZCZANSKI ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: MARCIA REGINA GOMES TAVARES ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: LEONOR CRISTINA TOCCHETTO SILVEIRA ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: KERLEN MEDEIROS GUNTHER ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: JUSSARA ELAINE SABADO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: JUSLEI DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: JOSETE BAIALARDI SILVEIRA ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: JESSICA MELO DA SILVA ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: JEANNETTE ROSANGELA URTASSUM ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: ISABEL BET ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: HUMBERTO BENTO KOPS ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: GABRIELA LISANGELA DELLA FLORA DA SILVA ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: FRANCINE BALZARETTI CARDOSO ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: FERNANDA ARAUJO DE BRITTO VELHO ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: DORA VALERIA BOCCHI BARLEM ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRENTE: ALVARO LUIZ SABOIA ANTUNES ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): CRISTINA ELIS DILLMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002146-93.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1737) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010980-19.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 73, 74, 118

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50109801920248210001/RS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 91, 90, 89, 88, 87, 86, 85, 84, 75, 82, 81, 80, 79, 78, 77 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Todas as movimentações(121)