Recurso de Medida Cautelar Cível 5003076-14.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JUSSARA MARIA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

SILVIA DE SOUZA ALVES

OAB/RS 111633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000163-64.2024.8.21.0139/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

24/01/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

24/01/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000163-64.2024.8.21.0139/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

24/01/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

24/01/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:10

24/09/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JUSSARA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): SILVIA DE SOUZA ALVES (OAB RS111633) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003076-14.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1748) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1748

14/08/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/05/2024, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 14:00

Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50001636420248210139/RS

28/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 13:31

Distribuído por dependência - Número: 50001636420248210139/RS

27/03/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:00